O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 21, a deputada federal Carla Zambelli (PL)...
JULGAMENTO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não há razões para impedi-lo de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF, sejam impedidos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 14, o julgamento sobre a continuidade da investigação das...
Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado...
Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formar maioria pela cassação e inelegibilidade de Carla...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por adiar o julgamento de uma ação que pode cassar os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana. Siga...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, ação sobre regras de sigilo e compartilhamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira, 14, uma ação sobre regras...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam incluir regras para remoção de conteúdo e punição de portais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou, nesta segunda-feira, 17, a data da audiência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nessa terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral...