O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o...
JULGAMENTO
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu nesta quinta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta quarta-feira, 6, pedido para que Justiça aprecie...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta sexta-feira, 6, mais 15 acusados de participação nos atos golpistas...
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, os recursos do Partido Liberal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira, 10, a sessão de julgamento de três...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta terça-feira, 10, mais um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....