O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas...
JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a invalidação e a proibição de divulgação de pesquisa eleitoral produzida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira, 20, multa individual de R$ 90,7 mil contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Partido dos Trabalhadores (PT) deve ingressar ação popular na Justiça contra o presidente do Banco Central...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou, nesta segunda-feira, 17, a data da audiência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nessa terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fechou, nesta quinta-feira, 13, a lista tríplice para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira, 11, decisão que rejeita a cassação do deputado Sérgio...
A Polícia Federal (PF) arquivou, nesta terça-feira, 11, o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos no...
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 7, que companhias aéreas podem proibir a venda...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com representação contra três pré-candidatos à Prefeitura de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu políticas de segurança mais “repressivas” em complemento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando...
A Polícia Federal (PF) pedirá ao Governo da Argentina a extradição de 65 foragidos do 8 de...
