O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que torna...
LEI
Para melhor articular o combate ao racismo no município de Juazeiro, o Núcleo de Educação para Promoção...
A deputada estadual Jô Farias (PT) propôs o Projeto de Lei que visa promover e incentivar o...
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 21, por unanimidade, Projeto de Lei Complementar da Prefeitura de Fortaleza...
O Senado pode votar na quinta-feira, 22, um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos...
Por meio de parecer favorável da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), a Câmara dos Deputados aprovou...
Na abertura dos trabalhos da 50ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta...