A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 14, manter a íntegra da...
MACONHA
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 28, a ata do julgamento no qual a Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na manhã desta quarta-feira, 26, que as discussões...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira, 25, que discorda da decisão do Supremo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, nesta terça-feira, 25, a criação da comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento sobre porte de drogas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira, 4, a retomada...
Um projeto de lei prevê regulamentação do uso da cannabis medicinal no Ceará e a oferta de...
