PROJETO DE LEI

Juliana Lucena propõe política de prevenção a abuso de crianças e adolescentes Clipboard_07-15-2024_01

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Juliana Lucena propõe política de prevenção a abuso de crianças e adolescentes

Redação 15 de julho de 2024

Senado vota em agosto projeto da dívida dos Estados senado-votacao-edit

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Senado vota em agosto projeto da dívida dos Estados

Redação 15 de julho de 2024

Câmara aprova projeto que regula produção de H2V H2V-RELATOR-EDIT

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Redação 12 de julho de 2024

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

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Redação 11 de julho de 2024

Lira: Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples LIRA-REFORMA-EDIT

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Lira: Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples

Redação 11 de julho de 2024

Câmara aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária DEPUTADOS-REFORMA-EDIT

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Câmara aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

Redação 11 de julho de 2024

Senado vota reoneração da folha de pagamento nesta quarta PLENARIO-SENADO-EDIT

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Redação 10 de julho de 2024

Comissão adia votação sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos cigarrete-edit

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Comissão adia votação sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos

Redação 9 de julho de 2024

Senado analisa projeto sobre dívidas dos Estados pacheco-divida-edit

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Senado analisa projeto sobre dívidas dos Estados

Redação 9 de julho de 2024

PL da Economia do Cuidado, de Luizianne Lins, é aprovado na CDDM/CE Clipboard_07-04-2024_01

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PL da Economia do Cuidado, de Luizianne Lins, é aprovado na CDDM/CE

Redação 4 de julho de 2024

Comissão da Câmara aprova projeta que torna LGBTcídio um crime hediondo lu-dep-edit

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Redação 4 de julho de 2024

Comissão aprova proposta que garante primeiros socorros em centros comerciais PRIMEIROS-SOCORROS-EDIT

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Redação 3 de julho de 2024

Deputados aprovam lei que protege direitos de gestantes e parturientes jo-farias-edit

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Redação 3 de julho de 2024

Prefeito quer abrir 267 novos cargos na Guarda Municipal GMF-FORTALEZA-edit

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Redação 27 de junho de 2024

Governo sanciona aumento de 50% na gratificação por apreensão de armas ARMAS-2-EDIT

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Redação 27 de junho de 2024

Projeto garante cotas para indígenas e quilombolas em escolas técnicas ESCOLA CARIRIAÇU

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Redação 26 de junho de 2024

Assembleia aprova projeto que visa proteger menores na internet romeu-pl-edit

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Assembleia aprova projeto que visa proteger menores na internet

Redação 26 de junho de 2024

Deputados aprovam pacote de medidas para agentes de segurança policia-civil-ceara-edit

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Deputados aprovam pacote de medidas para agentes de segurança

Redação 25 de junho de 2024

Operadoras podem ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais Clipboard_06-23-2024_01

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Operadoras podem ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Redação 23 de junho de 2024

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News Clipboard_06-20-2024_01

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Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

Redação 20 de junho de 2024