O Projeto de Lei (PL) da Economia do Cuidado, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE),...
PROJETO DE LEI
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (CDHMIR) da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, o Projeto de...
Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei (PL) que visa garantir os direitos das...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou à Camara Municipal um projeto de lei que cria...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou, nesta quarta-feira, 26, decreto que aumenta em 50%...
Começou a tramitar na sessão desta quarta-feira, 25, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que visa proteger crianças...
Deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 25, pacote com quatro mensagens do Executivo voltadas para a segurança pública....
Empresas de planos de saúde poderão ser obrigadas a oferecer e comercializar planos de saúde individuais aos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira, 20, o inquérito aberto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deu início, nesta terça-feira, 18, a tramitação de um Projeto de...
Um projeto de lei que propõe melhorias para o trabalho de entregadores de aplicativos de entrega começou...
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 443/2024, de autoria da segunda secretária Juliana Lucena (PT),...
A diretoria do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará (SindCFCs-CE) marcou presença, nesta semana,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou, neste sábado, 15, como “uma insanidade” o Projeto...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 13, que irá analisar com cautela o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou, nesta terça-feira, 11, protocolo que disponibiliza R$ 23...