Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que determinada a preferência de acomodação para...
ROMEU ALDIGUERI
A campanha sequer começou, mas os bastidores da política cearense já especulam sobre o futuro e a...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que visa proteger crianças...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que institui...
Com o objetivo de promover o uso consciente e pedagógico de dispositivos eletrônicos, tais como celulares, tablets...
Foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um Projeto de Lei, que obriga concessionária(s)...
O projeto de lei 51/2024 visa proteger crianças e adolescentes dos crimes cibernéticos causados por mau uso...
Um Projeto de Lei que assegura o direito a mães e pais de filhos autistas ao atendimento...
O Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Indicação que institui o Disque Autismo no Ceará....
Proibido no Ceará, o uso de coleiras anti-latido, com choque, em cães, poderá ser criminalizado em todo...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, hoje (08), Um projeto de lei confere o Título...
Foi apresentado, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, um Projeto de Lei, de autoria do Deputado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou um projeto de Lei que confere o título de...
O líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), comemorou, com...
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de...