A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 7, em Brasília, o julgamento dos...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar o imposto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3)...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, condenado a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal antecipou para 14 a 25 de novembro o julgamento da...
O tenente-coronel Mauro Cid retirou nesta segunda-feira (3) a tornozeleira eletrônica após audiência no Supremo Tribunal Federal....
O tenente-coronel Mauro Cid chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 3, para uma...
A Defensoria Pública da União protocolou a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro contra denúncia da Procuradoria-Geral da...
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) prepara um pedido de incidente de insanidade mental momentânea...
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou favoravelmente à inclusão dos autos da chamada trama golpista em uma...
O presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara, Hugo...
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou, nesta terça-feira (28), o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro, seu...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem, segunda-feira,...
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou na segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso...
O ministro do STF Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (27) que o governo federal produza campanhas publicitárias...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar até sexta-feira (31) o novo nome para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar na segunda-feira (27) um recurso ao STF pedindo a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ajudante de ordens de Jair...