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Reprodução: Supremo Tribunal Federal/Ministro Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura A decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada...
STF
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a...
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20, o advogado-geral da União, Jorge Messias,...
O Governo do Distrito Federal afirmou que não houve privilégio ao solicitar avaliação médica para Jair Bolsonaro...
A PGFN inscreveu Eduardo Bolsonaro na Dívida Ativa após a Câmara cobrar o salário de março, pago...
A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, nove integrantes do chamado Núcleo 3 da trama golpista...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira, 18, o acórdão do julgamento no qual a Primeira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 17, a ata do julgamento em que a Primeira...
Eduardo Bolsonaro deve intensificar sua atuação no exterior enquanto enfrenta julgamento no STF e a possibilidade de...
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira, para transformar o deputado Eduardo Bolsonaro em réu...
A Primeira Turma do STF conclui nesta sexta-feira (14) o julgamento dos recursos apresentados pela defesa de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 14, por abrir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na quarta-feira, 12, se o intervalo do recreio escolar...
Ministros do STF alertaram o presidente da Câmara, Hugo Motta, que a Corte tende a barrar qualquer...
O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira de sua primeira sessão na Segunda Turma do STF, após...
Com a confirmação unânime da condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão...
Após o STF formar maioria para manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão...
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (7) para que seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro se torne...