Possibilidade de “fatiamento” da reforma tributária será avaliada

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo Senado para avaliar se será possível o fatiamento da proposta.

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Termo se refere a quando parte de uma PEC é aprovada pela Câmara e pelo Senado, e outra parte da mesma proposta é aprovada em uma Casa e rejeitada em outra.

O que pode ocorrer nesse caso é que a parte aprovada nas duas Casas é promulgada e vira uma emenda constitucional, enquanto a rejeitada segue tramitando como uma PEC independente.

Sobre a Reforma, Ribeiro disse que ainda não teve acesso ao texto final aprovado ontem pelos senadores, que alteraram a proposta aprovada pela Câmara.

Segundo ele, o fatiamento só será possível se não comprometer a estrutura da proposta de emenda à Constituição (PEC).

“Não posso afirmar se o fatiamento vai ocorrer, porque na construção do texto pode ter alguma modificação que, estruturalmente, comprometa a emenda constitucional”, explicou Ribeiro.

Mudanças no Senado
Em relação às modificações dos senadores ao texto original da Câmara, Aguinaldo Ribeiro disse preferir ter o conhecimento pleno do texto para ter um dimensionamento do que foi aprovado antes de opinar.

Segundo ele, determinadas concessões são necessárias para que o texto possa tramitar e ser aprovado.

“O texto da Câmara não é o texto que eu desejava, mas na política você tem que fazer determinados ajustes para aprovar o texto, não adianta o melhor texto, que é teórico, e que não pode ser aprovado”, disse.

“Agora é o momento da Câmara para que possamos, de forma bastante tranquila e cooperativa, fazer essa discussão e ter um texto constitucional aprovado neste ano e se evite o pingue-pongue”, disse.