Reforma tributária: Governo e Congresso querem promulgação em dezembro

Líderes no Congresso Nacional e do Governo Federal se articulam para garantir a promulgação do texto ainda em 2023.

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Medida foi recentemente aprovada no Senado Federal e agora segue para votação na Câmara dos Deputado.

A Câmara aprovou a PEC em julho, mas o Senado promoveu uma série de mudanças para garantir aprovação nesta quarta-feira, 9.

As duas casas precisam concordar com o texto, caso contrário, essa ‘ida e volta’ seguirá ocorrendo.

Agilidade
Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 9, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar para promulgar a reforma tributária “o mais rápido possível”.

Na ocasião, ele comentou que a hipótese de “fatiamento” da reforma tributária “sempre existiu” e será analisada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados.

A expectativa do governo, segundo Padilha, é concluir a votação na Câmara “o mais rápido possível”.

Já para o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ideal seria a promulgação do texto aprovado pelo Senado.

Entretanto, ele ressaltou que o momento é de construção de entendimento a fim de garantir a adoção de um novo sistema tributário no Brasil. O senador está otimista com a possibilidade de promulgação em dezembro.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), está determinado, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo, em que nós tenhamos um novo sistema tributário”, disse.