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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários após enfrentar uma sabatina de oito horas.
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O placar apertado reflete a resistência política enfrentada pelo indicado, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A indicação só avançou após intensa articulação do Palácio do Planalto para superar desgastes na relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Durante o interrogatório, Messias declarou-se “totalmente contra o aborto” e prometeu evitar qualquer tipo de ativismo judicial na Corte.
Sobre uma possível anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro, ele afirmou que o tema possui natureza política e deve ser decidido pelo Congresso Nacional.
O indicado também se comprometeu a manter uma conduta discreta, afirmando que se manifestará publicamente apenas por meio de suas decisões judiciais.
Além disso, prometeu divulgar sua agenda detalhada no site do STF para garantir total transparência sobre seus compromissos e audiências.
Com este resultado, Messias registrou um dos maiores índices de rejeição em comissão na história recente, superando os votos contrários recebidos por Flávio Dino e André Mendonça.
O nome do advogado segue agora para a votação definitiva no plenário do Senado, prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira, 29.