O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou ao Congresso um projeto de lei que endurece penalidades para...
CONGRESSO NACIONAL
O deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD) apresentou o projeto de lei (PLP 4/2024) que institui o...
Um projeto de lei que proíbe as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi...
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) defendeu o Projeto de Lei que cria um teto de 25%...
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) defendeu a regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas...
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 6, o Projeto de Lei (PL) que proíbe a comercialização e...
Sem uma base larga e forte, o governo Lula terá de negociar, pauta a pauta, com o...
Líderes no Congresso Nacional e do Governo Federal se articulam para garantir a promulgação do texto ainda...
Na última sexta-feira (29), sob o título “Rendido, Congresso não pode culpar STF”, aqui foi dito que...
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso recebe a chefia...
Os instrumentos financeiros para o Plano de Transformação Ecológica do governo federal deverão estar aprovados no Congresso...
A bancada cearense no Congresso Nacional começará a se reunir com entidades para definir a destinação de...
O Presidente da CPI do MST, deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) perguntou à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) se...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que isenta pensões alimentícias do Imposto...
Por Erivaldo Carvalho A retomada dos trabalhos legislativos, em todo o Brasil, começou com agendas cheias e...
A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira, 20, o balanço de ações do primeiro semestre de 2023....
O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, confirmou a expulsão do deputado federal cearense Yury...
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para...