A deputada federal Dayany Bittencourt (União) defendeu na Câmara dos Deputados o aumento do período de licença...
PROJETO DE LEI
A Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que permite porte...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 27, um projeto que institui o Plano...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que trata da revogação de...
Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima...
Foi aprovado um Projeto de Lei que proíbe condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de...
Um Projeto de Lei prevê assistência especial às mães cujo filhos recém-nascidos tenham deficiência ou patologia crônica...
O Senado Federal aprovou um PL que limita as leis dos estados e do Distrito Federal sobre...
O Ensino Superior pode se tornar pré-requisito obrigatório para a nomeação de secretários municipais e executivos em...
O líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), comemorou, com...
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto com crédito suplementar de R$ 784 milhões, no...
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 14, um Projeto de Indicação que sugere a criação...
O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência...
O Ceará agora conta com um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.194/23, Proposta concede ao...
O projeto de lei que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e...
O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas...
O vice-líder do União Brasil na Câmara, Danilo Forte (CE), apresentou nesta terça-feira, 1, um pedido de...