A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições...
PROPOSTA
O deputado federal Eros Biondini (PL) está buscando assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...
A Coalizão Nacional Inclusiva pelo Autismo (CONIA), que reúne mais de 3.000 entidades em todo o Brasil,...
O Senado retoma, nesta terça-feira, 20, votação do Projeto de Lei (PL) que trata a retomada da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 14, o projeto de indicação que propõe a...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) concede o título de cidadão fortalezense ao presidente do Tribunal de...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou o cronograma do grupo de trabalho (GT) criado na Comissão de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer priorizar, no segundo semestre, a regulamentação da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira, 12,...
Trabalhadores dos Correios declararam greve por tempo indeterminado, após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa no final...
Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) paralisam atividades a partir desta quarta-feira, 7. A categoria reivindica melhores...
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas...
O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta segunda-feira, 5, projeto de lei que amplia de cinco...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira, 2, o Marco Legal do Hidrogênio...
A partir deste mês, professores da rede pública estadual começam a receber benefícios negociados com o Governo...
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) uma proposta que beneficia centros de educação infantil do município,...
Pré-candidato à Prefeitura de Iguatu, Ilo Neto (PT) planeja a criação de projeto focado na capacitação de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última semana, um projeto-piloto para implantação de uma...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou, nesta quarta-feira,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para agosto a votação da Proposta de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta...
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) será o primeiro a formalizar sua candidatura à Prefeitura de São...
Pré-candidato a vereador, Jorge Corrêa (DC) defende políticas que tornem a cidade de Guarulhos (SP) mais fluida...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta semana, projeto que visa a inclusão da disciplina de...
O Tesouro Nacional lançou, nesta quinta-feira, 11, um leilão para o programa Eco Invest Brasil, que estimula...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que regula a produção do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, em dois turnos de votação, proposta de Emenda à...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer que a matéria...
A Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa...
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação...
Entra na pauta do Plenário desta quarta-feira, 10, a proposta da retomada da reoneração sobre a folha...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 9, projeto de lei que...
O Senado deve analisar, nesta terça-feira, 9, projeto de lei que trata sobre a renegociação das dívidas...
A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta segunda-feira, 8, o projeto de lei que determina a...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta semana, o Projeto de Indicação que institui a Política...
O Grupo de Trabalho (GT) da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) da Câmara Federal apresentou, nesta...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (CDHMIR) da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 3, a discussão da Proposta...
Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei (PL) que visa garantir os direitos das...
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) ganhou, nesta terça-feira, 2, homenagem aos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira, 2, uma maior participação do governo...
Senadores devem analisar, nesta terça-feira, 2, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar...
Pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado Evandro Leitão (PT) participa, nesta segunda-feira, 1º, de reunião com...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou, nesta terça-feira, 25, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira, 25, que discorda da decisão do Supremo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, nesta terça-feira, 25, a criação da comissão...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 25, autorização para operação de...
Professores de universidades e de institutos federais encerram, nesta segunda-feira, 24, a paralisação de suas atividades. A...
