O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
REGULAMENTAÇÃO
O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou o cronograma do grupo de trabalho (GT) criado na Comissão de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer priorizar, no segundo semestre, a regulamentação da...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que regula a produção do...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer que a matéria...
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o texto-base do primeiro projeto de lei...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira, 9, a votação do...
O evento contou com mais de 70 empresários do ramo e debateu pontos da Reforma Tributária e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quinta-feira, 4, uma mensagem ao Congresso em...
O Grupo de Trabalho (GT) da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) da Câmara Federal apresenta, nesta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei...
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, o relatório para o Projeto de...
O Senado pode votar, nesta terça-feira, 18, um Projeto de Lei (PL) que estabelece o marco legal...
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as...
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) defendeu a regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas...
O governo federal firmou nesta sexta-feira, 4, um termo de compromisso com os governos da Paraíba, de...
