A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu nesta quinta-feira, 15, a atuação do...
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira, 1°, após o fim do recesso do...
O advogado Pedro Rocha lança, nesta terça-feira, 23, o livro de título “Os Instrumentos Urbanísticos e a...
O Senado deve votar, na primeira quinzena de agosto, o projeto de lei que prevê a renegociação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação...
Investigação da Polícia Federal (PF) apontou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou ilegalmente ao menos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira, 3, manter a prisão...
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Siga o Poder News no Instagram. Os prazos processuais...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino concedeu liminar parcialmente favorável à proposta do Psol contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira, 25, que discorda da decisão do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás, nesta terça-feira, 18, e determinou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou, nesta segunda-feira, 17, a data da audiência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nessa terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o tese própria Corte que autorizou a...
O avanço da chamada PEC das Drogas no Senado dá-se no contexto do embate entre Legislativo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso, declarou, nesta terça-feira, 5, que é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento sobre porte de drogas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta sexta-feira, 6, mais 15 acusados de participação nos atos golpistas...
Acima da média de seus pares – em currículo e inteligência política -, o novo presidente do...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem atuado na recondução de aliados em braços da Procuradoria Geral...
