O Senado retoma, nesta terça-feira, 20, votação do Projeto de Lei (PL) que trata a retomada da...
TRIBUTAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou o cronograma do grupo de trabalho (GT) criado na Comissão de...
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas...
Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar, neste sábado, 26, a ‘taxa das blusinhas’....
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 208,844 bilhões em junho de 2024. Informação foi...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela Reforma...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta...
A Câmara dos Deputados vota, em agosto, o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24)....
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer que a matéria...
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação...
Entra na pauta do Plenário desta quarta-feira, 10, a proposta da retomada da reoneração sobre a folha...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a votação do Projeto...
O Grupo de Trabalho (GT) da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) da Câmara Federal apresenta, nesta...
Deputados analisam, nesta quarta-feira, 3, relatórios de dois grupos de trabalho da reforma tributária. Siga o Poder News no Instagram....
As Câmaras e Conselhos Empresariais da Fecomércio-CE, junto da Câmara dos Deputados, realiza, nesta sexta-feira, 28, audiência...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu nesta quarta-feira, 19, impacto menor com a...
O governo deve bloquear R$ 2,9 bilhões de despesas orçamentárias deste ano. Siga o Poder News no Instagram. A medida...
A pensão alimentícia é um importante instrumento legal destinado a garantir o sustento de dependentes financeiros, como...
A Prefeitura de Canindé, cidade a 110 km da Capital, lançou o Programa de Regularização Fiscal (Refis)...
Segundo levantamento da Receita Federal, cerca de 75.966 cearenses enviaram declarações do Imposto de Renda (IR) até...
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) definiu, na última semana, as metas prioritárias da Frente Parlamentar Mista...
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, 13, instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, a qual taxa...
Todo ano, milhares de brasileiros encaram a tarefa de prestar contas ao fisco, declarando seus ganhos e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu por excluir a proposta de reoneração de impostos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que regulamenta...
Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard...
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, encaminhou...
