A Deputada Federal Dayany Bittencourt (União) lançou o Projeto de Lei 622/2025, cuja proposta busca fortalecer e...
PROJETO DE LEI
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração...
O Senado retoma, nesta terça-feira, 20, votação do Projeto de Lei (PL) que trata a retomada da...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) prepara um novo programa de segurança para o Estado....
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer priorizar, no segundo semestre, a regulamentação da...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta sexta-feira, 9, projeto de lei que que...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), prometeu comprar bíblias e disponibilizá-las em todas as escolas...
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que determinada a preferência de acomodação para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai promover, nesta quarta-feira, 7, uma audiência pública para...
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas...
A Deputada Federal Dayany Bittencourt é coautora do Projeto de Lei 3028 de 2024, que propõe a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação sobre...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que prorroga até 31 de dezembro de...
O presidente Lula (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei do Hidrogênio Verde. Siga o Poder News no Instagram....
As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, 27, já poderão vir a ser taxadas com...
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, na última semana, a Lei 18.915, que visa garantir os...
O deputado Queiroz Filho (PDT) subiu à tribuna para fazer ressalvas sobre a gestão do Governo do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou o balanço das atividades realizadas pela Casa do...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deve votar, nesta quarta-feira, 17, o Projeto da Lei...
A Câmara dos Deputados vota, em agosto, o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24)....
A deputada Juliana Lucena (PT) propôs um projeto que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento...
O Senado deve votar, na primeira quinzena de agosto, o projeto de lei que prevê a renegociação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que regula a produção do...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer que a matéria...
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o texto-base do primeiro projeto de lei...
Entra na pauta do Plenário desta quarta-feira, 10, a proposta da retomada da reoneração sobre a folha...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira, 9, a votação do...
O Senado deve analisar, nesta terça-feira, 9, projeto de lei que trata sobre a renegociação das dívidas...
O Projeto de Lei (PL) da Economia do Cuidado, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE),...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (CDHMIR) da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 3, o Projeto de...
Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 3, o projeto de lei (PL) que visa garantir os direitos das...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou à Camara Municipal um projeto de lei que cria...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou, nesta quarta-feira, 26, decreto que aumenta em 50%...
Começou a tramitar na sessão desta quarta-feira, 25, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que visa proteger crianças...
Deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 25, pacote com quatro mensagens do Executivo voltadas para a segurança pública....
Empresas de planos de saúde poderão ser obrigadas a oferecer e comercializar planos de saúde individuais aos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira, 20, o inquérito aberto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deu início, nesta terça-feira, 18, a tramitação de um Projeto de...
Um projeto de lei que propõe melhorias para o trabalho de entregadores de aplicativos de entrega começou...
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 443/2024, de autoria da segunda secretária Juliana Lucena (PT),...
A diretoria do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará (SindCFCs-CE) marcou presença, nesta semana,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou, neste sábado, 15, como “uma insanidade” o Projeto...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 13, que irá analisar com cautela o...
