Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu...
PROJETO DE LEI
Imagens gravadas em Granja, em que um cachorro foi forçado a respirar fumaça de maconha, mobilizou a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, 10, que enviará na sexta-feira, 12, um...
A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos...
O deputado Danilo Forte (União-CE) deve apresentar nesta terça (8) um relatório preliminar do projeto de lei...
O funcionalismo público federal é tido como o mais preparado e melhor remunerado do País. Siga o Poder...
A Deputada Federal Dayany Bittencourt (União) lançou o Projeto de Lei 622/2025, cuja proposta busca fortalecer e...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração...
O Senado retoma, nesta terça-feira, 20, votação do Projeto de Lei (PL) que trata a retomada da...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) prepara um novo programa de segurança para o Estado....
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer priorizar, no segundo semestre, a regulamentação da...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta sexta-feira, 9, projeto de lei que que...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), prometeu comprar bíblias e disponibilizá-las em todas as escolas...
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que determinada a preferência de acomodação para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai promover, nesta quarta-feira, 7, uma audiência pública para...
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas...