O Senado retoma, nesta terça-feira, 20, votação do Projeto de Lei (PL) que trata...
PROJETO DE LEI
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) prepara um novo programa de segurança...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer priorizar, no segundo semestre,...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta sexta-feira, 9, projeto de...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), prometeu comprar bíblias e disponibilizá-las em...
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que determinada a preferência...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai promover, nesta quarta-feira, 7, uma...
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que...
A Deputada Federal Dayany Bittencourt é coautora do Projeto de Lei 3028 de 2024,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que prorroga até 31...
O presidente Lula (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei do Hidrogênio Verde....
As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, 27, já poderão vir a...
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, na última semana, a Lei 18.915, que...
O deputado Queiroz Filho (PDT) subiu à tribuna para fazer ressalvas sobre a gestão...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou o balanço das atividades realizadas...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que inclui os eventos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deve votar, nesta quarta-feira, 17, o...
A Câmara dos Deputados vota, em agosto, o segundo projeto de regulamentação da reforma...
A deputada Juliana Lucena (PT) propôs um projeto que institui a Política Estadual de...
O Senado deve votar, na primeira quinzena de agosto, o projeto de lei que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que regula...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer...
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o texto-base do primeiro...
Entra na pauta do Plenário desta quarta-feira, 10, a proposta da retomada da reoneração...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira, 9,...
O Senado deve analisar, nesta terça-feira, 9, projeto de lei que trata sobre a...