O projeto de lei Antifacção, chamado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, foi aprovado na...
PL
Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a...
Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto “antifacção”, que altera regras penais e de...
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), autor do projeto que equipara organizações criminosas a terroristas (PL 1283/25),...
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) apresentou o relatório final do projeto que endurece punições para falsificação e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 22, o pedido do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira, 21, determinar a reabertura da investigação...
O PL pretende usar o artigo 55 da Constituição Federal para tentar preservar o mandato do deputado...
A direção do PL tem manifestado crescente preocupação com a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos...
O deputado Marcelo Freitas, relator do processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da...
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), encontrou-se nesta quinta-feira (25) nos Estados Unidos com...
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele concordaria com uma redução de penas, desde que fosse...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira, 23, que o projeto do...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o projeto que amplia a isenção do Imposto...
O deputado federal André Fernandes (PL-CE) assumiu a presidência do PL no Ceará ontem, segunda-feira, 22, em...
Integrantes do PT utilizaram as redes sociais, na manhã desta terça-feira, 2, para se manifestar sobre o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do PL, Valdemar Costa...
Um projeto aprovado no Senado e em análise na Câmara busca proteger crianças e adolescentes de abusos...
Centrão e PL fecharam acordo para votar medidas que blindem parlamentares de processos judiciais, em troca do...