Desembargador usa IA em decisão que absolveu réu por estupro de criança SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Desembargador usa IA em decisão que absolveu réu por estupro de criança Redação 25 de fevereiro de 2026
Desembargador mineiro assume vaga de ministro afastado do STJ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Desembargador mineiro assume vaga de ministro afastado do STJ Redação 25 de fevereiro de 2026
PGR pede condenação de cinco acusados pelo assassinato de Marielle Franco SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PGR pede condenação de cinco acusados pelo assassinato de Marielle Franco Redação 25 de fevereiro de 2026
Justiça mantém condenação contra Volkswagen por trabalho escravo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Justiça mantém condenação contra Volkswagen por trabalho escravo Redação 24 de fevereiro de 2026
Ceará articula plano para manter barracas na Praia do Futuro MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ceará articula plano para manter barracas na Praia do Futuro Redação 24 de fevereiro de 2026
Fachin rejeita pedido de suspeição contra Toffoli no caso Master SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fachin rejeita pedido de suspeição contra Toffoli no caso Master Redação 23 de fevereiro de 2026
STF julga vetos aos “penduricalhos” definidos por Flávio Dino SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF julga vetos aos “penduricalhos” definidos por Flávio Dino Redação 23 de fevereiro de 2026
Pague Menos é condenada por racismo contra cliente no Ceará; rede de farmácias envia nota TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Pague Menos é condenada por racismo contra cliente no Ceará; rede de farmácias envia nota Redação 23 de fevereiro de 2026
PGR apresenta parecer contra prisão domiciliar de Bolsonaro SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PGR apresenta parecer contra prisão domiciliar de Bolsonaro Redação 20 de fevereiro de 2026
André Mendonça destrava inquérito da PF sobre o Banco Master DESTAQUE André Mendonça destrava inquérito da PF sobre o Banco Master Redação 20 de fevereiro de 2026
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA, mas veta pagamento retroativo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA, mas veta pagamento retroativo Redação 19 de fevereiro de 2026
Senador pede à PGR afastamento de Toffoli no caso Master SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Senador pede à PGR afastamento de Toffoli no caso Master Redação 12 de fevereiro de 2026
União Brasil fecha acordo para lançar Danilo Forte ao TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO União Brasil fecha acordo para lançar Danilo Forte ao TCU Redação 12 de fevereiro de 2026
Bolsonaro tem 10 dias para apresentar defesa contra perda de patente SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Bolsonaro tem 10 dias para apresentar defesa contra perda de patente Redação 10 de fevereiro de 2026
Fachin cancela reunião sobre Código de Ética após divergências no STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fachin cancela reunião sobre Código de Ética após divergências no STF Redação 6 de fevereiro de 2026
STF define data para julgamento sobre suspensão de penduricalhos SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF define data para julgamento sobre suspensão de penduricalhos Redação 6 de fevereiro de 2026
Dino determina suspensão de penduricalhos nos Três Poderes SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dino determina suspensão de penduricalhos nos Três Poderes Redação 5 de fevereiro de 2026
STF agenda julgamento para definir alcance da Lei de Anistia SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF agenda julgamento para definir alcance da Lei de Anistia Redação 5 de fevereiro de 2026
MPM afirma que Bolsonaro agiu com descaso perante a ética militar MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPM afirma que Bolsonaro agiu com descaso perante a ética militar Redação 5 de fevereiro de 2026
Três Poderes alinham-se contra o Banco Central no caso Banco Master EXECUTIVO Três Poderes alinham-se contra o Banco Central no caso Banco Master Redação 4 de fevereiro de 2026